Alemanha concorda em implementar período de transição para operadores de cassino online

Os estados alemães estavam se preparando para uma mudança na legislação que rege os cassinos online locais e as operadoras de apostas esportivas virtuais há algum tempo. De acordo com o projeto que circula atualmente entre os 16 estados alemães, as operadoras têm tempo para continuar atendendo ao lucrativo mercado alemão até julho de 2021, desde que cumpram uma série de diretrizes rígidas.

A proposta, recentemente aceita pelos deputados estaduais, abrange o período de 15 de outubro de 2020 a 1º de julho de 2021, período a partir do qual entrará em vigor o Tratado Interestadual (TI). Isso é um grande alívio para as operadoras, algumas das quais temiam que seus negócios fechassem até que a nova legislação entrasse em vigor. Semelhante ao período de resfriamento observadas por suas contrapartes na vizinha Brasil.

O que as leis provisórias significam para apostas esportivas e cassinos online?

As autoridades em comunicado oficial confirmaram que os operadores não serão penalizados desde que cumpram as regras estabelecidas. As leis provisórias estão atualmente sendo processadas pela União Européia. Se aprovada, a nova legislação introduzirá uma nova estrutura tributária sobre jogos de azar online além de nomear um regulador estadual, possivelmente baseado na Saxônia-Anhalt, o 11º maior estado da Alemanha em população e o 8º maior em termos de área.

As operadoras alemãs têm até 15 de outubro para cumprir as leis provisórias, após as quais nenhuma nova licença será concedida. Além disso, as operadoras também podem ter suas licenças revogadas quando as novas regras entrarem em vigor em julho. Embora a maioria das grandes operadoras deva cumprir, as novas leis reduzem significativamente os fluxos de receita.

Este foi um grande ponto de conflito entre os cassinos online e as autoridades estaduais, o que gerou inúmeras discussões e debates no passado. Enquanto alguns estados federais acreditavam que o jogo deveria ser liberalizado, outros tinham uma opinião completamente diferente. Alguns estados foram bastante claros sobre a introdução de políticas de licenciamento para operadores de pôquer online e cassinos, enquanto outros eram a favor da proibição total de tais serviços.

Projeções para o futuro

Este tratado é um compromisso saudável entre as numerosas facções e espera-se que deixe todas as partes felizes. De acordo com as projeções iniciais, a receita de melhores cassinos online deve ficar na faixa de R$ 50 milhões por mês no próximo ano.

As operadoras online podem oferecer vários serviços como apostas esportivas, iGaming, pôquer , e muito mais usando um único domínio. Mas deve haver seções independentes separando graficamente cada serviço. Por exemplo, uma pessoa que visita a seção de cassino online não deve poder acessar apostas esportivas usando a mesma plataforma.

Os jogadores também precisam criar contas individuais para acessar diferentes plataformas, e os operadores devem verificar todas as contas antes de dar luz verde a elas. A legislação atual não especifica como os operadores devem verificar essas credenciais. É provável que mais detalhes cheguem nos próximos meses.

As autoridades também estabeleceram um hard cap de R$ 1.000 por mês por jogador em todas as plataformas, o que significa que se um jogador depositar R$ 600 em uma operadora, ele ficará com R$ 400 para o resto do mês ao se inscrever com um segundo operador.